Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

procurar atendimento médico adequado para a situação da menor

Mantida fixação de multa em caso de descumprimento

minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João

Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação

Adin da OAB contra lei que sobretaxa compras na web vai para Joaquim Barbosa

A lei foi sancionada no último dia 12 pelo governador da Paraíba, e a proposição de Adin foi solicitada ao Conselho Federal pela Seccional da OAB da Paraíba

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Agências da Caixa abrem mais cedo até quarta para saque das contas inativas do FGTS

Poderão sacar trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro; valor disponível para saque nesta quarta fase é de cerca de R$ 10,9 bilhões.

Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento

necessário para que ela possa se submeter a tratamento de reabilitação ou atendimento especializado

Cancelamento de serviços deve ficar mais fácil a partir de outubro

Empresas que são regulamentadas pelo poder público deverão oferecer ao consumidor a opção 'cancelar' pelos mesmos meios que oferecem contratação.

MP condena Google pelo não cumprimento da solicitação de quebra de sigilo de dados telemáticos

Por não cumprimento em prestar informações ao Judiciário, foi determinada multa diária à empresa Google

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados

A decisão foi unânime.

Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante

Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede

Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem

A Decisão foi unânime.

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.

MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais

Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

- universalização do atendimento escolar;III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da